OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução194 de 25/05/2026
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 99 em 29 de maio de 2026. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaCria a Subsecretaria de Planejamento de Contratações e altera a estrutura organizacional de unidades da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.

RESOLUÇÃO CJF3R Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Cria a Subsecretaria de Planejamento de Contratações e altera a estrutura organizacional de unidades da Administração Central da Seção Judiciária de São Paulo.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 750, de 14/11/2024, que estabelece as denominações, atribuições e requisitos dos cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar os padrões de governança administrativa, fortalecer a coerência institucional e alinhar a estrutura organizacional às boas práticas contemporâneas de gestão pública, como clareza de papéis, padronização de nomenclaturas e ganhos de integração entre unidades;

CONSIDERANDO as novas atribuições trazidas com o advento da Lei n.º 14.133/2021;

CONSIDERANDO que a modernização da gestão pública exige um aprimoramento contínuo dos processos de contratação, assegurando maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a gestão dos contratos públicos, garantindo que os gestores possam atuar de maneira mais estratégica e eficaz, alinhando-se às melhores práticas da administração pública;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 585.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 7/5/2026;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0003551-11.2026.4.03.8001,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Extinguir a seguinte unidade, remanejando a respectiva função comissionada para a reserva da Diretoria do Foro:

CJ/FC remanejados

Unidade extinta

Subordinação

1 FC-4, Assistente I

Setor de Elaboração de Editais

Divisão de Planejamento de Contratações

 

Art. 2.º Remanejar os seguintes cargos em comissão para a reserva da Diretoria do Foro:

CJ/FC remanejados

Unidade extinta

Subordinação

1 CJ-1, Assessor

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

Diretoria do Foro

1 CJ-1, Assessor

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

 

Art. 3.º Transformar os seguintes cargos em comissão (CJ) e funções comissionadas (FC) da reserva da Diretoria do Foro:

I - 1 CJ-3 e 2 CJ-1 em 3 CJ-2, considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações de cargos em comissão na reserva da Diretoria do Foro;

II - 1 FC-5 e 1 FC-4 em 4 FC-3, considerando, para tanto, o saldo remanescente de transformações de funções comissionadas na reserva da Diretoria do Foro.

 

Art. 4.º Criar as seguintes unidades, destinando cargos em comissão e funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

CJ/FC destinado

Unidade criada

Subordinação

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Subsecretaria de Planejamento de Contratações

Secretaria Administrativa

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Divisão de Pesquisa de Preços e Elaboração de Editais

Subsecretaria de Planejamento de Contratações

1 FC-5, Supervisor

Seção de Pesquisa de Preços

Divisão de Pesquisa de Preços e Elaboração de Editais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Elaboração de Editais

1 FC-5, Supervisor

Seção de Planejamento de Licitações

Divisão de Planejamento de Contratações

1 FC-5, Supervisor

Seção de Planejamento de Contratações Diretas

 

Art. 5.º Alterar a subordinação das unidades (com suas respectivas estruturas de áreas subordinadas e funções comissionadas vinculadas) abaixo relacionadas, conforme segue:

FC / Unidade

Subordinação atual

Nova subordinação

Divisão de Planejamento de Contratações

Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos

Subsecretaria de Planejamento de Contratações

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

(nível CJ-1, Assessor)

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

(nível CJ-2, Assessor Administrativo II)

Seção de Apoio Jurídico às Licitações

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

(nível CJ-1, Assessor)

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

(nível CJ-2, Assessor Administrativo II)

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

 

Art. 6.º Destinar às unidades abaixo relacionadas os seguintes cargos em comissão e funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

CJ/FC destinado

Unidade 

Subordinação

1 CJ-2, Assessor Administrativo II

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

Diretoria do Foro

1 CJ-2, Assessor Administrativo II

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

2 FC-3, Assistente II

Divisão de Pesquisa de Preços e Elaboração de Editais

Subsecretaria de Planejamento de Contratações

2 FC-3, Assistente II

Divisão de Planejamento de Contratações

 

Art. 7.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 174/2025, alterada pela Resolução CJF3R n.º 186/2025 e pela Resolução CJF3R n.º 187/2025, conforme segue:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

DIRETORIA DO FORO

DFOR

10.000

Quadro dos cargos em comissão e das funções comissionadas

-

-

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

GADI

10.100

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

-

-

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

SUGA

10.110

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

ALDF

10.200

1 CJ-2, Assessor Administrativo II

-

-

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos

SUJT

10.201

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio Jurídico às Licitações

SUJL

10.202

1 FC-5, Supervisor

-

-

Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

ATEJ

10.300

1 CJ-2, Assessor Administrativo II 

-

-

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

SUJG

10.301

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

SUJI

10.302

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Auditoria Interna

DIAU

10.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

SUVP

10.510

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Auditoria de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial

SUGF

10.520

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

SULT

10.530

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

SAUD

10.540

1 FC-5, Supervisor

-

-

CENTRAL DE APOIO À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CETEC

80.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

-

Quantidades

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário 

-

43

Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação

DUTI

81.000

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

2 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Contingência

SUCG

81.010

1 FC-5 Supervisor

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Cível)

SUGS

81.020

1 FC-5 Supervisor

-

-

2 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Criminal e Previdenciário)

SUGS

81.030

1 FC-5 Supervisor

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Execuções Fiscais)

SUGS

81.040

1 FC-5 Supervisor

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (JEF/SP)

SUGS

81.050

1 FC-5 Supervisor

-

-

2 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Gerenciamento de Serviços de TI (Turmas Recursais)

SUGS

81.060

1 FC-5 Supervisor

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Núcleo de Apoio a TI Polo I

NATI

81.100

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

5 FC-4, Assistente I

-

-

Núcleo de Apoio a TI Polo II

NATI

81.200

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

5 FC-4, Assistente I

-

-

Núcleo de Apoio a TI Polo III

NATI

81.300

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

5 FC-4, Assistente I

-

-

Núcleo de Apoio a TI Polo IV

NATI

81.400

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

4 FC-4, Assistente I

-

-

Núcleo de Apoio a TI Polo V

NATI

81.500

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

5 FC-4, Assistente I

-

-

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SADM

1X.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa

DUDA

1X.o00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos

SESF

1X.o01

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Diárias e Passagens

SUDG

1X.o10

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção do eSocial

SUEL

1X.o20

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolvimento Institucional

DIGD

1X.H00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Setor de Desenvolvimento Integrado

SEDS

1X.H01

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais

SUES

1X.H10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

SUGE

1X.H20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Apoio Administrativo

DIAD

1X.a00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Conservação e Recuperação

SUCR

1X.a20

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE APOIO ESTRATÉGICO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS

UAPA

1X.X00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

Seção de Apoio à Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais

SUEJ

1X.X01

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Apoio Judiciário

DUAJ

1X.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

6 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Expedição de Certidões

SUEC

1X.530

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações

SURC

1X.560

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Arrecadação

SUAR

1X.5A0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio a Sistemas Externos

SUSM

1X.5B0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio à Movimentação Processual

SUMV

1X.5C0

1 FC-5, Supervisor

-

-

7 FC-3, Assistente II

-

-

Setor de Distribuição e Protocolos

SEDP

1X.5C1

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Operação de Salas Passivas de Videoconferência

SUOV

1X.5G0

1 FC-5, Supervisor

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

SUVR

1X.5J0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção do NatJus

SUNT

1X.5K0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Gestão Documental

DUGE

1X.K00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente

SUTT

1X.K10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Avaliação de Documentos

SUAV

1X.K20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Avaliação de Autos Findos

SUAA

1X.K30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

SUOG

1X.K40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Apoio a Projetos Especiais

DIPJ

10700

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-4, Assistente I

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos

SUTO

10710

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Suporte Operacional a Projetos

SUOP

10720

1 FC-5, Supervisor

-

-

CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA

CEUNI

50.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

-

Quantidades

Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

-

207

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

-

9

Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial

-

1

Divisão da Central de Mandados Unificada

DICM

50.200

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

4 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Recebimento e Distribuição de Mandados

SURM

50.210

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Conferência e Devolução de Mandados

SUDV

50.220

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Controle de Diligências e Estatística

SUDL

50.230

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Processamento de Cartas de Mera Ciência

SUPM

50.240

1 FC-5, Supervisor

-

-

CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS

CEHAS

1B.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

-

Quantidade

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

-

6

Divisão de Hastas Públicas

DUHA

1B.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Técnico

-

-

Seção de Expedição e Controle de Expedientes

SUEX

1B.011

1 FC-5, Supervisor

-

-

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

CECON

1C.000

Divisão de Apoio à Conciliação

DIAC

1C.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual

SAPP

1C.011

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Apoio à Conciliação Processual

SAPR

1C.012

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Cidadania

SCID

1C.013

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

CEPEMA

1D.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

-

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia

-

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

-

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

-

2

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

-

6

Divisão de Penas e Medidas Alternativas

DIAL

1D.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Serviço Social e Psicologia

SUSS

1D.011

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

SUMD

1D.012

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Parcerias Institucionais

SUPS

1D.013

1 FC-5, Supervisor

-

-

CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

CECALC

1E.000

Cargo efetivo / Cargo em comissão / Função comissionada

-

Quantidade

Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade

-

61

Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade

-

17

Analista Judiciário ou Técnico Judiciário

-

62

Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)

DUNC

1E.100

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

Núcleo do Polo Regional I (JEF)

NUJ1

1E.110

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

27 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível)

SUCJ

1E.111

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário)

SUCP

1E.112

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Barueri)

SUCD

1E.113

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos)

SUCD

1E.114

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí)

SUCD

1E.115

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Osasco)

SUCD

1E.116

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Santo André)

SUCD

1E.117

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo)

SUCD

1E.118

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba)

SUCD

1E.119

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional II (JEF)

NUJ2

1E.120

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

7 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Caraguatatuba)

SUCD

1E.121

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Taubaté)

SUCD

1E.122

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Mauá)

SUCD

1E.123

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes)

SUCD

1E.124

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Santos)

SUCD

1E.125

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos)

SUCD

1E.126

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente)

SUCD

1E.127

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Itapeva e Registro)

SUCD

1E.128

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional III (JEF)

NUJ3

1E.130

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

8 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista)

SUCD

1E.131

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara)

SUCD

1E.132

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Campinas)

SUCD

1E.133

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Franca)

SUCD

1E.134

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto)

SUCD

1E.135

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba)

SUCD

1E.136

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos)

SUCD

1E.137

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva)

SUCD

1E.138

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira)

SUCD

1E.139

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional IV (JEF)

NUJ4

1E.140

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba e São José do Rio Preto)

SUCD

1E.141

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Andradina)

SUCD

1E.142

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente)

SUCD

1E.143

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Jales e Tupã)

SUCD

1E.144

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional V (JEF)

NUJ5

1E.150

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Avaré)

SUCD

1E.151

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Bauru)

SUCD

1E.152

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Botucatu e Ourinhos)

SUCD

1E.153

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Jaú)

SUCD

1E.154

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília)

SUCD

1E.155

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara)

DUNC

1E.200

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

Núcleo do Polo Regional I (Vara)

NUV1

1E.210

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

4 FC-3, Assistente II

-

-

4 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Cível)

SUCJ

1E.211

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo – Execução Fiscal)

SUCF

1E.212

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Paulo - Previdenciário)

SUCP

1E.213

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Barueri)

SUCD

1E.214

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Guarulhos)

SUCD

1E.215

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Jundiaí)

SUCD

1E.216

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Osasco)

SUCD

1E.217

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Santo André)

SUCD

1E.218

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Bernardo do Campo)

SUCD

1E.219

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Sorocaba)

SUCD

1E.21A

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional II (Vara)

NUV2

1E.220

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Guaratinguetá e Taubaté)

SUCD

1E.221

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Mauá)

SUCD

1E.222

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Mogi das Cruzes)

SUCD

1E.223

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Santos)

SUCD

1E.224

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São José dos Campos)

SUCD

1E.225

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Vicente)

SUCD

1E.226

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Caraguatatuba, Itapeva e Registro)

SUCD

1E.227

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional III (Vara)

NUV3

1E.230

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Americana e Bragança Paulista)

SUCD

1E.231

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Araraquara)

SUCD

1E.232

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Campinas)

SUCD

1E.233

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Franca)

SUCD

1E.234

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Ribeirão Preto)

SUCD

1E.235

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Piracicaba)

SUCD

1E.236

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São Carlos)

SUCD

1E.237

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Barretos e Catanduva)

SUCD

1E.238

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (São João da Boa Vista e Limeira)

SUCD

1E.239

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional IV (Vara)

NUV4

1E.240

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Araçatuba)

SUCD

1E.241

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Presidente Prudente e São José do Rio Preto)

SUCD

1E.242

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Andradina, Jales e Tupã)

SUCD

1E.243

1 FC-5, Supervisor

-

-

Núcleo do Polo Regional V (Vara)

NUV5

1E.250

1 FC-6, Diretor de Núcleo

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Bauru e Botucatu)

SUCD

1E.251

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Ourinhos)

SUCD

1E.252

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Avaré e Jaú)

SUCD

1E.253

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Cálculos Judiciais (Assis, Lins e Marília)

SUCD

1E.254

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

UCIN

1X.d00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab

SUIJ

1X.d10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade

SUSO

1X.d20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária de São Paulo

SURV

1X.d30

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

DIES

1X.V00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica

SUEV

1X.V10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento

SUTD

1X.V20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação

SUCH

1X.V30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Biblioteca

DUBI

1X.J00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

4 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo

SUAO

1X.J10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória

SUEZ

1X.J20

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

UCOL

1X.c00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

Divisão de Compras e de Licitações

DULI

1X.B00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Setor de Apoio às Compras e às Licitações

SEAC

1X.B01

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Compras

SUCL

1X.B40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Licitações

SULI

1X.B50

1 FC-5, Supervisor

 

-

Divisão de Contratos

DICT

1X.U00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Elaboração de Contratos

SUEB

1X.U10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

SUFT

1X.U30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Setor de Garantias Contratuais

SEGT

1X.U31

1 FC-4, Assistente I

-

-

Divisão de Fiscalização de Contratos

DUFC

1X.Z00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

SADC

1X.Z10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

SUAN

1X.Z20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

SUEO

1X.Z30

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES

UPCO

1X.y00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

Divisão de Pesquisa de Preços e Elaboração de Editais

DPPE

1X.y10

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Pesquisa de Preços

SUQQ

1X.y11

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Elaboração de Editais

SUDD

1X.y12

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Planejamento de Contratações

DUPL

1X.y20

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Planejamento de Licitações

SUCTO

1X.y21

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Planejamento de Contratações Diretas

SUCTD

1X.y22

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UGEP

1X.D00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas

SUAP

1X.D20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção da CEAMA

SUCEA

1X.D40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Folha de Pagamento

DIPA

1X.L00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

6 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Inativos

SUIV

1X.L10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais

SUMJ

1X.L20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Ativos

SUAS

1X.L30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios

DUCP

1X.b00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

SUER

1X.b10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Administração Funcional

DIFN

1x.500

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

8 FC-3, Assistente II

-

-

8 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

SUGT

1x.510

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Controle de Frequência e de Férias

SUFF

1x.530

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Processos Funcionais

SUFN

1x.540

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Direitos e Vantagens

SUVT

1x.550

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Registro de Dados Funcionais

SURF

1x.570

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Contagem de Tempo

SUTM

1x.580

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional

DUIP

1X.600

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

6 FC-3, Assistente II

-

-

5 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas

SULM

1X.650

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Avaliação de Desempenho

SUDM

1X.6B0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Ingresso

SUIG

1X.6C0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida

SUPQ

1X.6D0

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Saúde

DISA

1X.T00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

4 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Atenção à Saúde

SUSD

1X.T20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Afastamentos de Saúde

SUSU

1X.T30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Perícias Oficiais em Saúde

SUOF

1X.T50

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio Administrativo à Divisão de Saúde

SUNU

1X.T60

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão do Pró-Social

DUSL

1X.i00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

2 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Benefícios Assistenciais

SUBE

1X.i10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio à Gestão Orçamentária e de Planos de Saúde

SUGO

1X.i20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Saúde Ocupacional

DSOC

1X.t00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Saúde Ocupacional

SUOC

1X.t10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio às Contratações de Saúde

SUEU

1X.t20

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES

UMAD

1X.S00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

Seção de Apoio à Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

SUSB

1X.S01

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo

DUAD

1X.m00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Comunicação e de Protocolo

SUCO

1X.m20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Setor de Apoio à Comunicação e ao Protocolo

SECP

1X.m21

1 FC-4, Assistente I

-

-

Divisão de Material e de Patrimônio

DUMP

1X.R00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Controle e de Logística de Bens Permanentes

SULP

1X.R10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática

SECM

1X.R11

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

SUFS

1X.R20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo

SULC

1X.R30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

SUFC

1X.R40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis

SUDB

1X.R70

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Serviços Administrativos

DISD

1X.N00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

8 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

SUC3

1X.N30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Telecomunicações

SUTA

1X.N40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Setor Técnico de Telecomunicações

SETT

1X.N41

1 FC-4, Assistente I

-

-

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

SUC1

1X.N50

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

SUC2

1X.N60

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial

DUDJ

1X.M00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

4 FC-3, Assistente II

-

-

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

SUAQ

1X.M10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Depósito Judicial

SURJ

1X.M20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Atendimento

SUNC

1X.M40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Manutenção Predial

DUMT

1X.f00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

SUMT

1X.f10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial

SUCC

1X.f20

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA

UMIN

1X.E00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Divisão de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia

DPLA

1x.600

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

2 FC-3, Assistente II

-

-

6 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Desenvolvimento de Projetos

SUDT

1x.630

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Planejamento e Orçamentação de Obras e Serviços de Engenharia

SUPLA

1x.660

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Contratação de Serviços de Engenharia

SUCE

1x.670

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Administração Predial e de Gestão de Serviços

DUAP

1X.G00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

4 FC-3, Assistente II

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Contratos Ordinários

SUCS

1X.G30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Apoio às Instalações Prediais

SUAI

1X.G50

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-2, Assistente Operacional 

-

-

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários

SUPI

1X.G60

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

SUCT

1X.G80

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

DIFO

1X.q00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

Seção de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia

SUFG

1X.q10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Gerenciamento de Contratos de Engenharia

SUGEC

1X.q20

1 FC-5, Supervisor

-

-

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

UPOF

1X.300

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

Divisão Financeira

DUFI

1X.P00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

5 FC-3, Assistente II

-

-

4 FC-2, Assistente Operacional

-

-

Seção de Liquidação de Despesas

SLIQ

1X.P10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

SUPG

1X.P20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Processamento e de Pagamento

SPAG

1X.P40

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão Orçamentária

DIOR

1X.Q00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios

SUPF

1X.Q10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos

SURD

1X.Q20

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Emissão de Empenhos

SUEH

1X.Q30

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias

DCIT

1x.100

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Informações Fiscais

SIFI

1x.130

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Avaliação e de Controle

SAVA

1x.140

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Contabilidade

SUCB

1x.150

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Tributação

SUTB

1x.160

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Planejamento Orçamentário

DPOR

1X.r00

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

Seção de Planejamento Orçamentário

SPLO

1X.r10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Acompanhamento Orçamentário

SUACO

1X.r20

1 FC-5, Supervisor

-

-

1 FC-3, Assistente II

-

-

SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA

USEG

1X.p00

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

-

-

Seção de Apoio à Subsecretaria de Segurança

SUGU

1X.p10

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Segurança Institucional

DISE

1X.p20

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

3 FC-3, Assistente II

-

-

Seção de Contratos Continuados de Vigilância

SUNS

1X.p21

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Monitoramento Eletrônico

SUMO

1X.p22

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Polícia Judicial

SUPO

1X.p23

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Inteligência

SUIN

1X.p24

1 FC-5, Supervisor

-

-

Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança

DUFE

1X.p30

1 CJ-1, Diretor de Divisão

-

-

1 FC-3, Assistente Administrativo

-

-

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança

SUSG

1X.p31

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Contratos de Suporte à Frota

SUFR

1X.p32

1 FC-5, Supervisor

-

-

Seção de Segurança e Transportes

SUST

1X.p33

1 FC-5, Supervisor

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Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro será exercida privativamente por servidor(a) bacharel em Direito.

 

Art. 8.º As dispensas e designações de funções e cargos comissionados, incluindo os transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 90 dias da publicação da norma.

 

Art. 9.º Revogar o art. 6.º da Resolução CJF3R n.º 174, de 7/10/2025.

 

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Luis Antonio Johonsom di Salvo, Desembargador Federal Presidente, em 27/05/2026, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 13158038